Ao comentar o sequestro de R$ 33 milhões do Estado para o pagamento de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, mandou um recado para o governador Ricardo Coutinho (PSB) de que vem cumprindo seu papel…
Judiciário
Joás desmente manobras para inviabilizar gestão de Ricardo
Ao comentar o sequestro de R$ 33 milhões do Estado para o pagamento de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, mandou um recado para o governador Ricardo Coutinho (PSB) de que vem cumprindo seu papel…
Constituição da Paraíba prevê que Assembleia Legislativa pode revogar prisão de deputados
A Constituição do Estado da Paraíba prevê que a Assembleia Legislativa pode revogar a prisão de seus membros. O texto estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de…
Constituição da Paraíba prevê que Assembleia Legislativa pode revogar prisão de deputados
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TCE pune prefeito de Patos por não prestar informações sobre concurso
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas aplicou multa de R$ 5 mil ao prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho. O processo envolve a legalidade dos atos de admissão decorrentes de concurso público promovido pela prefeitura municipal de Patos, homologado…
TCE pune prefeito de Patos por não prestar informações sobre concurso
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TRE livra prefeito de São João do Rio do Peixe do pagamento de multa de 20 mil UFIRs
O Tribunal Regional Eleitoral afastou a multa de 20 mil UFIRs que foi imputada ao prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa, em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (7). A defesa do prefeito…
TRE livra prefeito de São João do Rio do Peixe do pagamento de multa de 20 mil UFIRs
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Presidente do TJPB cassa liminar que suspendeu concurso do TCE
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deferiu, na tarde desta terça-feira (5), pedido do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para suspender a liminar do Juízo da…
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