A 2ª Câmara do Tribunal de Contas aplicou multa de R$ 5 mil ao prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho. O processo envolve a legalidade dos atos de admissão decorrentes de concurso público promovido pela prefeitura municipal de Patos, homologado…
Judiciário
TCE pune prefeito de Patos por não prestar informações sobre concurso
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas aplicou multa de R$ 5 mil ao prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho. O processo envolve a legalidade dos atos de admissão decorrentes de concurso público promovido pela prefeitura municipal de Patos, homologado…
TRE livra prefeito de São João do Rio do Peixe do pagamento de multa de 20 mil UFIRs
O Tribunal Regional Eleitoral afastou a multa de 20 mil UFIRs que foi imputada ao prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa, em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (7). A defesa do prefeito…
TRE livra prefeito de São João do Rio do Peixe do pagamento de multa de 20 mil UFIRs
O Tribunal Regional Eleitoral afastou a multa de 20 mil UFIRs que foi imputada ao prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa, em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (7). A defesa do prefeito…
Presidente do TJPB cassa liminar que suspendeu concurso do TCE
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deferiu, na tarde desta terça-feira (5), pedido do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para suspender a liminar do Juízo da…
Presidente do TJPB cassa liminar que suspendeu concurso do TCE
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deferiu, na tarde desta terça-feira (5), pedido do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para suspender a liminar do Juízo da…
TJPB retoma sequestro de contas do Estado para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na última quinta-feira (30), o sequestro de rendas do Estado, medida que havia sido decretada desde junho do corrente ano, mas foi suspensa por determinação da Presidência do TJPB, para uma tentativa de…
TJPB retoma sequestro de contas do Estado para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na última quinta-feira (30), o sequestro de rendas do Estado, medida que havia sido decretada desde junho do corrente ano, mas foi suspensa por determinação da Presidência do TJPB, para uma tentativa de…
2ª Câmara do TCE referenda cautelar que suspende pagamentos por assessoria jurídica em Cabedelo
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão nesta terça-feira (5), medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos determinando a suspensão de pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo, de serviços de assessoria jurídica ao…
2ª Câmara do TCE referenda cautelar que suspende pagamentos por assessoria jurídica em Cabedelo
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão nesta terça-feira (5), medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos determinando a suspensão de pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo, de serviços de assessoria jurídica ao…
