Condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao governador Ricardo Coutinho, por danos morais, o jornalista Dércio Alcântara informou que ainda não foi notificado da decisão, mas já adiantou que vai recorrer em todas as instâncias. “Quando for notificado recorrei à todas as instâncias e STJ. São os ossos do ofício”, afirmou ele em contato com o site Os Guedes.
Dércio foi acusado pelo governador de ter associado o nome dele com o assassinato de Bruno Ernesto e com o caso Jampa Digital.
Na sentença, o juiz Miguel de Britto Lyra determinou que o jornalista se retrate do que disse, colocando em sua página no facebook a seguinte mensagem: as insinuações que veiculei sobre o Governador Ricardo Coutinho, no sentido de atribuir-lhe participação no suposto esquema Jampa Digital e o crime ocorrido contra Bruno Ernesto não são verídicas.
O processo tramitou na 3ª Vara Cível da Capital e pelo que consta dos autos Dércio não apresentou defesa.
O juiz, em sua decisão, afirma que o jornalista teria extrapolado os limites da liberdade de expressão. “No caso em tela, entendo que houve abuso do direito constitucional à livre expressão à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação por parte do réu, sendo sua conduta, por conseguinte, passível de responsabilização civil”, escreveu o magistrado.
