A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, acusada de crime licitatório, durante o exercício financeiro de 2005. O relator da ação foi…
Judiciário
Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, acusada de crime licitatório, durante o exercício financeiro de 2005. O relator da ação foi…
Juiz cassa mandato de prefeito de Santa Helena e determina novas eleições no município
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 30…
Juiz cassa mandato de prefeito de Santa Helena e determina novas eleições no município
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Sentença: Justiça de Itaporanga rejeita pedido de cassação de prefeito e vice
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 33ª Zona Eleitoral, julgou improcedente ação que pedia a cassação do prefeito e vice de Itaporanga, Divaldo Dantas e Herculano Pereira Sobrinho, respectivamente. As acusações contidas na ação são: doação de centena…
Sentença: Justiça de Itaporanga rejeita pedido de cassação de prefeito e vice
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Joás desmente manobras para inviabilizar gestão de Ricardo
Ao comentar o sequestro de R$ 33 milhões do Estado para o pagamento de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, mandou um recado para o governador Ricardo Coutinho (PSB) de que vem cumprindo seu papel…
Joás desmente manobras para inviabilizar gestão de Ricardo
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Constituição da Paraíba prevê que Assembleia Legislativa pode revogar prisão de deputados
A Constituição do Estado da Paraíba prevê que a Assembleia Legislativa pode revogar a prisão de seus membros. O texto estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de…
Constituição da Paraíba prevê que Assembleia Legislativa pode revogar prisão de deputados
A Constituição do Estado da Paraíba prevê que a Assembleia Legislativa pode revogar a prisão de seus membros. O texto estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de…
