Judiciário

Justiça condena jornalista a pagar indenização de R$ 20 mil a Ricardo Coutinho

O jornalista Dércio Alcântara foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho. A sentença é do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, da 3ª Vara Cível da Capital. Ricardo moveu ação por danos morais, alegando…

Justiça condena jornalista a pagar indenização de R$ 20 mil a Ricardo Coutinho

O jornalista Dércio Alcântara foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho. A sentença é do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, da 3ª Vara Cível da Capital. Ricardo moveu ação por danos morais, alegando…

TCE constata irregularidades no pagamento de Jetons pela secretaria de Administração Penitenciária

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas aponta irregularidades no pagamento de jetons a membros do Conselho Penitenciário pela secretaria da Administração Penitenciária. De acordo com o documento, “houve pagamento de Jetons dos membros do conselho penitenciário, até o dia 31…

TCE constata irregularidades no pagamento de Jetons pela secretaria de Administração Penitenciária

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas aponta irregularidades no pagamento de jetons a membros do Conselho Penitenciário pela secretaria da Administração Penitenciária. De acordo com o documento, “houve pagamento de Jetons dos membros do conselho penitenciário, até o dia 31…

Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, acusada de crime licitatório, durante o exercício financeiro de 2005. O relator da ação foi…

Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, acusada de crime licitatório, durante o exercício financeiro de 2005. O relator da ação foi…

Juiz cassa mandato de prefeito de Santa Helena e determina novas eleições no município

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 30…

Juiz cassa mandato de prefeito de Santa Helena e determina novas eleições no município

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 30…

Sentença: Justiça de Itaporanga rejeita pedido de cassação de prefeito e vice

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 33ª Zona Eleitoral, julgou improcedente ação que pedia a cassação do prefeito e vice de Itaporanga, Divaldo Dantas e Herculano Pereira Sobrinho, respectivamente. As acusações contidas na ação são: doação de centena…

Sentença: Justiça de Itaporanga rejeita pedido de cassação de prefeito e vice

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 33ª Zona Eleitoral, julgou improcedente ação que pedia a cassação do prefeito e vice de Itaporanga, Divaldo Dantas e Herculano Pereira Sobrinho, respectivamente. As acusações contidas na ação são: doação de centena…

x