O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), arquivou, por unanimidade, Inquérito Policial e Notícia Crime contra os deputados estaduais Antônio Mineral e Paulo Rogério de Souza Rego, respectivamente. O arquivamento ocorreu por falta…
Judiciário
TJPB arquiva ações contra Doda de Tião e Antônio Mineral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), arquivou, por unanimidade, Inquérito Policial e Notícia Crime contra os deputados estaduais Antônio Mineral e Paulo Rogério de Souza Rego, respectivamente. O arquivamento ocorreu por falta…
Pleno do TJPB aprova indicação de Aluízio Bezerra e Tércio Chaves para compor a Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua 8ª Sessão Extraordinária Administrativa do ano, realizada na tarde desta quarta-feira(13) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Aluízio Bezerra Filho para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos…
Pleno do TJPB aprova indicação de Aluízio Bezerra e Tércio Chaves para compor a Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua 8ª Sessão Extraordinária Administrativa do ano, realizada na tarde desta quarta-feira(13) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Aluízio Bezerra Filho para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos…
MPPB solicita e Cemitério Senhor da Boa Sentença é tombado pelo Iphaep
Em razão da atuação da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo de Proteção dos Bens Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) o tombamento do Cemitério…
MPPB solicita e Cemitério Senhor da Boa Sentença é tombado pelo Iphaep
Em razão da atuação da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo de Proteção dos Bens Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) o tombamento do Cemitério…
Presidente do TJPB presta informações ao STF sobre sequestro de verbas do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, encaminhou ao ministro Luiz Fux, do STF, os esclarecimentos acerca do sequestro de R$ 33 milhões do tesouro estadual para pagamento de precatórios. As informações fazem parte da…
Presidente do TJPB presta informações ao STF sobre sequestro de verbas do Estado
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Justiça manda Ricardo enviar projeto à ALPB dando aumento aos procuradores
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das…
Justiça manda Ricardo enviar projeto à ALPB dando aumento aos procuradores
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das…
