A ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário foi condenada a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social a quantia de R$ 69.093,75, além de pagar multa de R$ 10 mil, por irregularidades na aplicação de verbas do Programa de…
Judiciário
TCU condena ex-prefeita de Caaporã a devolver R$ 69 mil aos cofres públicos
A ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário foi condenada a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social a quantia de R$ 69.093,75, além de pagar multa de R$ 10 mil, por irregularidades na aplicação de verbas do Programa de…
Anuidade da OAB/PB fica congelada em R$ 800 para 2018
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor…
Anuidade da OAB/PB fica congelada em R$ 800 para 2018
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Presidente do STF restabelece decisão do TCE, que havia sido suspensa pela Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção,…
Presidente do STF restabelece decisão do TCE, que havia sido suspensa pela Justiça
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Justiça arquiva caso de doações ilegais na campanha de Emerson Panta
A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou uma denúncia de irregularidades nas doações realizadas em favor do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. De acordo com a denúncia, ele teria realizado doações, cuja renda seria incompatível com os valores…
Justiça arquiva caso de doações ilegais na campanha de Emerson Panta
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STJ arquiva investigação pedida pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou o arquivamento de uma investigação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). A investigação foi instaurada no dia 18 de setembro de 2017, a pedido do Ministério Público da Paraíba, com base em…
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