O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, ontem, medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do Estado. Entre as medidas está a criação de uma comissão temporária dedicada ao tema. Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções “não podem esbarrar em burocracia”.
– Esta passa a ser uma prioridade absoluta do Parlamento brasileiro, do Senado Federal, de buscarmos as medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande do Sul sofre. As vidas humanas são irrecuperáveis e, por isso, nossa manifestação de sentimentos a todas as famílias que sofreram com seus entes queridos. No mais, é possível remediar e minimizar, reconstruir o Estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema – disse Pacheco em entrevista coletiva.
O presidente do Senado fez parte da comitiva que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrevoar as áreas atingidas no fim de semana. Pacheco está em permanente contato com o presidente Lula e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) para discutir o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o Estado. A medida imediata adotada é a criação da comissão temporária externa formada por oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul – Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP). A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.
– É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como o dessa tragédia. A atipicidade dessa situação do Rio Grande do Sul impõe, também, medidas excepcionais e atípicas – mencionou Pacheco. Como exemplo dessas iniciativas, ele citou a possibilidade de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do Estado com a União. Rodrigo Pacheco lembrou as medidas tomadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.
