Na segunda-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos Estados mais endividados do país na residência oficial do Senado, em Brasília. Devem comparecer à reunião os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado, de Goiás. Pacheco fez o anúncio durante coletiva de imprensa logo após uma reunião na presidência do Senado com uma comitiva de Minas Gerais liderada pelo vice-governador Mateus Simões.
– Nós viemos nos unir com o presidente do Senado na busca de uma solução estruturante para a dívida de Minas, que vai atender também outros Estados. Estamos falando de uma mudança do formato da dívida pública brasileira, que é um problema – explicou Mateus Simões.
O presidente do Senado e os governadores que estão pleiteando a reestruturação de suas dívidas junto ao governo federal vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar a dívida dos Estados. Pacheco afirmou: “A dívida dos Estados com a União é muito alta, que é o IPCA mais 4% limitado à Selic. Isso faz dessas dívidas bilionárias algo impagável. Então, a discussão sobre a indexação com redução desse indexador é certamente uma pauta que constará desse projeto de lei complementar. Ele defendeu a proposta do Ministério da Fazenda de cobrar contrapartidas a partir da redução dos juros cobrados pelas dívidas. “Espero que nós já tenhamos nos próximos dias um modelo que ainda que não seja o definitivo seja o inicial de um projeto de lei para começar o processo legislativo no Congresso”, afirmou Pacheco.
