A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) ocupa a liderança da bancada feminina no Senado e a deputada Benedita da Silva, do PT-RJ, lidera a bancada feminina na Câmara dos Deputados, mas a representatividade das mulheres no Parlamento ainda é considerada abaixo ou aquém das expectativas. Atualmente, há um total de 107 mulheres congressistas – são 92 deputadas e 16 senadoras. No total, representam somente 18% dos parlamentares no Congresso, o que é desproporcional levando-se em conta que as mulheres são 51,5% da população brasileira, conforme dados do Censo 2022.
As bancadas femininas, conforme uma reportagem do “Congresso em Foco”, são ambientes no qual deputadas e senadoras de diferentes partidos se unem para discutir e articular pela aprovação de pautas que defendem os direitos das mulheres. Foi por meio do trabalho delas que projetos como a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e o aumento do crime de violência psicológica cometido por meio da inteligência artificial avançaram na Câmara e no Senado nesta semana. Zenaide Maia, do PSD-RN, procuradora especial da mulher no Senado, afirma: “Nós, mulheres, temos uma estrutura de força arduamente conquistada no Parlamento nacional. Ainda há muito a alcançar, mas estamos avançando”.
A deputada Jandira Feghalli, do PCdoB-RJ, faz uma avaliação similar da importância de mecanismos como a bancada feminina. Lembra que, por exemplo, as mulheres têm lugar garantido no colégio de líderes, que define a pauta do Congresso. Ainda assim, a pauta feminina encontra dificuldade para avançar por uma exigência de que haja consenso para que uma medida de direito às mulheres seja pautada na Câmara. “Todos os anos a gente tem aprovado pautas de direitos das mulheres, de fato elas se concentram muito em março e um ou outro aprova pelo meio do caminho durante o ano. Agora, é importante dizer que na questão da mulher, em geral, a Mesa da Câmara bota na pauta quando há consenso, o que não acontece com outras pautas, que são aprovadas por maioria, sem a exigência, que acho absurda, de ter consenso”, destaca Jandira.
Segundo Zenaide, os avanços são o que inspiram as bancadas atuais. A procuradora da mulher afirma que nos últimos 10 anos foram aprovadas 83 leis em defesa das mulheres. Atualmente, o foco é a luta contra a violência de gênero. Segundo a Organização Panamericana de Saúde, a violência contra a mulher é um problema de saúde pública, pois gera danos à saúde física, psíquica e social, provocando incapacidades, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares, invalidez, suicídio e até homicídio – diz a procuradora da mulher.
