O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. Esse é o maior número registrado desde que a lei contra o feminicídio foi instituída, em 2015. O número também é 1,6% maior que o de 2022. Segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ontem, a pesquisa apontou que 18 Estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
O Estado com maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Empatados em segundo lugar os Estados mais violentos para mulheres foram o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado. Já as menores taxas de feminicídio foram registradas nos Estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). Porém, a pesquisa destaca que no Ceará é preciso fazer uma ressalva. “Desde a publicação da lei, em 2015, a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no Estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, apontou o Fórum.
Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas no Estado, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio – o número é 10,6% do total de assassinatos. Desde que a lei contra o feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. Entre as cinco regiões do país, o Centro-Oeste registrou dois casos de feminicídio a cada 100 mil mulheres. Apesar de ser a menor quantidade de casos, se comparado com todo o Brasil, a região Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.
– De um modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema – afirmou o Fórum no documento.
