A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, defendeu combate mais efetivo à violência política, principalmente, contra as mulheres, na campanha eleitoral deste ano para prefeituras municipais e câmaras de vereadores. Daniella é relatora do projeto de lei 5.613/2023, que deu origem à lei de combate à violência política contra a mulher, de iniciativa da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que define normas para prevenir e punir a prática discriminatória.
A Agência Senado informa que desde 2021 a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder e que, este ano, o combate à violência política contra mulher é um dos desafios colocados para as eleições municipais. Daniella Ribeiro é líder da bancada feminina no Senado e, ao comentar a expectativa em relação ao pleito de outubro, destacou a necessidade de aprimorar a legislação.
– A violência política tanto pode ocorrer na campanha eleitoral como também no exercício do mandato. O que nós precisamos, inclusive com relação à lei, que ainda dá para a gente melhorar, é a tipificação do crime, como aconteceu com o crime de bullying. Se você tem testemunhas e se é reiterado, para que a gente possa fazer com que esses que ainda não compreenderam a importância da mulher na política possam parar com esse tipo de atitude, precisamos nos mobilizar – opinou Daniella Ribeiro.
A senadora paraibana acredita que a própria sociedade começa a entender a gravidade da violência política de gênero. “Acho que a sociedade está mudando com relação a isso, a esse entendimento. Violência política de gênero impede que as mulheres possam estar galgando espaços na política”. De acordo com a legislação, a violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato que tenha como objetivo excluir, impedir ou restringir o acesso das mulheres a espaços políticos. O objetivo é que sejam garantidos os direitos de participação da mulher e a proteção contra a discriminação e a desigualdade de tratamento em relação aos homens no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas.
Daniella Ribeiro tem sido cogitada como nome de destaque para concorrer à prefeitura municipal de Campina Grande nas eleições vindouras, pelo esquema de apoio ao governador João Azevêdo (PSB), que tem, ainda, como opções, o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, e o deputado estadual Inácio Falcão, do PCdoB. Mãe do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, que é filiado ao Progressistas, Daniella tem participado ativamente das articulações de bastidores para definição de chapa competitiva contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), que concorrerá à reeleição. Lucas foi vice de Bruno mas o “clã” Ribeiro rompeu com o prefeito e lançou o filho de Daniella para vice na chapa encabeçada por João Azevêdo à reeleição, vitoriosa em 2022 contra o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB.
