O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu, hoje, que o governo federal irá revogar a Medida Provisória da reoneração, novo cabo de batalha entre o Congresso Nacional e o governo Lula. De acordo com Pacheco, o acordo para a revogação da MP foi costurado pelo próprio presidente da República nesta semana. “A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa Medida Provisória”, afirmou o dirigente do Congresso.
Pacheco participa, hoje, de um evento com empresários brasileiros em Zurique, na Suíça. A MP que será revogada causou desconforto no Congresso e protestos de parlamentares, já que a MP foi considerada uma afronta, publicada depois de o tema da desoneração já ter sido decidido pelo Parlamento. Pacheco conversou tanto com Lula quanto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem elogiou pelo trabalho em busca de acordo.
– Há o compromisso do governo federal de reeditar a Medida Provisória para revogá-la na parte que toca à desoneração da folha de pagamento. Este é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer e que as coisas vão se encaminhar – acrescentou.
Segundo Haddad, as necessidades de mudanças foram levadas a Lula por Pacheco como uma “forma de animar o espírito dos dois poderes”. O ministro da Fazenda tem afirmado que o total dos valores calculados pelo governo com a perda de recursos, R$ 12 bilhões, corresponde à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória que extinguirá progressivamente os benefícios.
