O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, é o primeiro senador indicado para a mais alta Corte de Justiça do país desde o ano de 1994 e, caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros que também tiveram assento no Senado. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2021), eleito pelo Distrito Federal e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano. Flávio Dino foi eleito senador pelo Maranhão, concorrendo pelo PSB, na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça.
Conforme previsão constitucional, o nome de um indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado em votação secreta. Na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça está prevista para a próxima quarta, 13. Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no plenário. Dino, em recente entrevista à TV Senado, afirmou que, depois da indicação ao cargo de ministro do STF, ele agora não tem mais partido. Disse também que cada desafio profissional exige uma postura e apontou que há diferenças claras entre ser juiz e ocupar cargo político. Para ele, um juiz não deve se intrometer nas lutas políticas e ideológicas, que competem aos políticos. Garantiu que, como ministro, não atuará como representante do governo no Supremo.
– Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país – enfatizou.
Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada. Nesse sentido, o ministro tem ressaltado que, ao longo de sua carreira jurídica e no exercício dos cargos políticos, fez muitos amigos e amigas dentro do Parlamento. Assim, seu contato com os senadores pode ser visto como “a visita de um amigo”. Ressaltou que tem conversado com os parlamentares sobre a sabatina na CCJ, a primeira etapa do processo, seguida de votação naquele colegiado, e o exame de seu nome no Plenário. Essa peregrinação, descreveu, ocorre em clima de “muita tranquilidade e muita serenidade”, com a apresentação de dados objetivos de sua carreira jurídica. Ao falar de sua relação próxima com o mundo político, até pelos cargos que já ocupou, ele defendeu o ponto de vista de que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país, e ponderou que o STF é guardião das leis e também deve ser um lugar para promover a união.
