O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recebido trechos de um relatório da área de Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras formas de agressão. Em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (9), o magistrado criticou a disseminação de mentiras e discursos de ódio e defendeu o respeito às decisões judiciais e aos mecanismos legais de contestação.
Segundo Dino, as mensagens apresentam conteúdos semelhantes, com ameaças à sua integridade física. O ministro afirmou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.
Na publicação, ele atribuiu as manifestações de ódio à repetição de informações falsas com o objetivo de estimular a violência. Dino também ressaltou que pessoas insatisfeitas com decisões judiciais têm o direito de recorrer aos órgãos colegiados competentes, mas não devem recorrer a ameaças ou incitar perseguições e agressões contra magistrados.
O ministro declarou que as ameaças não vão alterar sua atuação profissional. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.
Confira a postagem do ministro na íntegra:
Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas.
Em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal.
O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência.
Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões.
Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou.
Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.
