O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prognosticou que o Congresso tende a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027. Lula vetou integralmente o projeto na noite de quinta-feira, desapontando parlamentares da oposição e da base governista, que começaram a trabalhar pela derrubada do veto. O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) disse que via com tristeza a medida, alegando que o veto iria sacrificar milhares de empregos em 17 setores da economia brasileira. Para ele, “foi um equívoco e um retrocesso”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a convocar entrevista para explicar as razões do veto, afirmando que a desoneração poderia ter forte impacto na arrecadação de tributos pelo governo federal e acenando com uma proposta alternativa que ainda seria negociada com os parlamentares. Rodrigo Pacheco, porém, lembrou que a desoneração da folha foi amplamente apoiada pelos parlamentares. “Há uma essência de bom mérito nesse projeto de desoneração, da qual obviamente a Câmara e o Senado já se debruçaram sobre ele”, acrescentou. Já o senador e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira (PI) manifestou-se contrário ao veto presidencial em publicação no X (antigo Twitter). De acordo com ele, o PT “joga contra” o Brasil, reforçando que a medida tomada pelo governo impacta setores que mais empregam no país.
“O compromisso do presidente claramente não é com os trabalhadores, mas com a companheirada, contratada apenas para inchar a máquina pública. Esse lamentável voto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, advertiu Ciro Nogueira. Para o senador Angelo Coronel, do PSD-BA, relator do projeto na Casa Alta, além de impactar setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, 5.000 prefeituras “à beira da falência”, com Previdência Social muito elevada, também sofrerão com o veto. “Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado no Congresso, o Congresso também tem o direito de derrubar esse veto”, disse Angelo Coronel em vídeo. “Então vamos trabalhar para derrubar o veto no Congresso Nacional logo na primeira sessão”.
Além da insatisfação no Congresso, o veto acarretou reações negativas de centrais sindicais. A representante Força Sindical afirmou em nota que a decisão poderá aumentar o desemprego. “O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade”. O ministro Fernando Haddad tentou tranquilizar empresários e políticos garantindo que o governo irá apresentar medidas para o Congresso após aprovação de projetos de interesse do governo. “Até o final do ano nós vamos apresentar medidas que consideramos adequadas e esperamos que o Congresso siga, até lá, com as medidas que o governo enviou ainda em agosto”. Ainda conforme o ministro, a proposta de redução de alíquota dos municípios é inconstitucional. O projeto prevê a redução da alíquota de desoneração de 20% para 8% a todos os municípios com até142 mil habitantes. Apenas em renúncia fiscal para os municípios, o governo deixaria de arrecadar R$ 9 bilhões.
