O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, será o relator do Habeas Corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, que se encontra preso preventivamente por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os advogados pedem a revogação da prisão preventiva. Uma das alegações para que o padre seja solto é que ele está com a saúde debilitada.
A prisão foi decretada no último dia 17, a pedido do Ministério Público estadual, tendo como fundamentos a necessidade de garantir a ordem pública, salvaguardar a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Na decisão, o desembargador Ricardo Vital ressalta que as investigações apontam para a existência de um grupo organizado de forma estruturada e permanente, com atuação no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana/ASA, sediados no município de João Pessoa, cujos integrantes teriam proporcionado o desvio de recursos públicos destinados a fins específicos, havendo flagrantes e contundentes elementos de autoria com relação a Egídio de Carvalho, Jannyne Dantas e Amanda Duarte, como sendo as pessoas que desenvolveram e repercutem o mefistofélico escandaloso esquema criminoso objeto de investigação.
“Os elementos de provas angariados aos autos indicam que, em tese, considerável montante de valores que deveriam ser destinados ao funcionamento do Hospital Padre Zé pelo Instituto São José era destinado a Egídio de Carvalho Neto para construir fortuna em benefício próprio, com sugestivamente forte participação direta de Jannyne Dantas Miranda e Silva, além de Amanda Duarte Silva Dantas. Vale lembrar que esses valores eram provenientes do erário, e em grande parte esses numerários necessitavam de prestação de contas aos órgãos convenentes, o que, de fato, não ocorria”, frisou o desembargador.
O HC no STJ está concluso para uma decisão do ministro Teodoro Silva.
