O município de Santa Rita entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso trata de ocupações irregulares em uma área verde no Loteamento Áurea Ribeiro. O Tribunal…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a redução da pena imposta ao ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em processo relacionado à condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica. A decisão foi proferida no…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (10), uma programação especial voltada ao debate, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reunindo representantes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2224636/PB para reformar acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba e julgar improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito do Município…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o habeas corpus apresentado em favor de Israel Natã Vicente, marido do influenciador digital Hytalo Santos. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do HC nº 1039136/PB, conforme publicação no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça da Paraíba e julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra a ex-prefeita Flávia Serra Galdino, ao entender que a condenação estava baseada apenas em dolo genérico, modalidade que não…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Hytalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente, influenciadores digitais investigados por exploração sexual de adolescentes, trabalho infantil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a punibilidade do ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Arthur Cunha Lima, em razão de seu falecimento. A decisão foi proferida pelo ministro relator Francisco Falcão no âmbito da Ação Penal nº 982,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para o colegiado,…
Por decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou pautado para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental (recurso) impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos,…
