Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, escolhido pelo júri como o melhor da Câmara no Prêmio Congresso em Foco 2023, atribuiu sua premiação à reforma tributária, matéria que relatou na Casa e que serviu de texto-base para o projeto que, agora, está sendo apreciado pelo Senado e que tende a ser votado até outubro. Quando do discurso de agradecimento, na semana passada, Aguinaldo dividiu a vitória com os colegas deputados que apoiaram a reforma tributária e seus assessores que colaboraram na formulação e compilação de propostas. Para o parlamentar, o texto agora discutido pelo Senado modifica a lógica do sistema tributário brasileiro, fazendo com que os ricos paguem mais impostos e os pobres, menos. Na avaliação do relator da reforma na Câmara, a proposta fará do Brasil um país mais justo socialmente e melhor.
De acordo com Aguinaldo, a Câmara dos Deputados conseguiu construir uma solução histórica, produzindo “algo que se acreditava que nunca fosse implantado no país”, ao lembrar que o tema da reforma tributária se arrasta por pelo menos quatro décadas em debates e que havia extrema dificuldade na obtenção de consensos. Atualmente, reclama ele, ocorre uma inversão de papéis na conjuntura, uma vez que os mais pobres e menos afortunados são justamente os mais sacrificados pela carga tributária que é imposta. Desse ponto de vista, considera que houve avanços extraordinários para a sociedade na confecção do texto a partir de discussões em audiências públicas com representantes de diversos segmentos da população. “Foi um momento em que esses segmentos puderam expressar seus interesses e, consequentemente, suas expectativas de mudança no sistema tributário”, frisou, acrescentando que o Brasil estava numa posição isolada no cenário internacional por não ter, ainda, evoluído nesse terreno tão complexo.
Considerou, ainda, que a votação processada na Câmara foi representativa pela participação atuante de deputados de todos os Estados, que defenderam argumentos e sugeriram modificações, na linha da contribuição para o aperfeiçoamento da matéria, devido à complexidade de que se revestia. Aguinaldo Ribeiro também creditou à “vontade política” o avanço substancial alcançado. “O país já não acreditava mais na hipótese da reforma tributária avançar após tantas décadas, mas diante do foco da proposta ser a simplificação com transparência, ela finalmente conseguiu tramitar na Câmara e chegar ao Senado”, prosseguiu Ribeiro. O deputado do PP informou que continua acompanhando com interesse os debates que estão sendo promovidos no âmbito do Senado, reconhecendo como igualmente legítimas as teses que estão sendo agitadas naquela Casa. Ressalta que, em essência, modificações propostas não desfiguram o teor da proposta originária da Câmara dos Deputados, cujo debate contou com a presença de especialistas no assunto, ministros e autoridades debruçadas sobre a urgência da reforma do sistema tributário brasileiro.
Irmão da senadora Daniella Ribeiro (PSD), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e tio do atual vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o deputado Aguinaldo foi ministro das Cidades no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e já ocupou a liderança do Progressistas, do governo e da Maioria na Câmara. Ele encerra o ano em posição de destaque no cenário político estadual e mesmo nacional, vencendo a pecha de integrante do chamado “baixo clero” na Câmara, que lhe foi atribuída em outras legislaturas. A reforma tributária foi, inegavelmente, a grande bandeira que lhe deu projeção e visibilidade, um tema com o qual se familiarizou por ter sido escolhido relator, duas vezes, na Câmara dos Deputados. Na segunda vez, designado pelo presidente Arthur Lira, que tinha pressa em dar andamento à votação, Aguinaldo Ribeiro debruçou-se em profundidade no estudo de alternativas para o modelo predominante no Brasil, acolhendo a proposta de eliminação de tributos excessivos e substituição por um imposto único. Restaram pendências polêmicas que agora o Senado Federal tenta dirimir, mas até mesmo adversários políticos de Aguinaldo reconhecem a excelência do trabalho que ele fez, mediante subsídios colhidos nas intermináveis reuniões com parlamentares, governadores, prefeitos de Capitais e expoentes do empresariado.
Aguinaldo Ribeiro jacta-se de ser o deputado que mais conseguiu mandar recursos para o Estado da Paraíba – mais de seis bilhões de reais, investimento para moradias, asfalto, equipamentos de saúde, ônibus escolar e tratores, além de liderar a aprovação da reforma tributária. Na campanha eleitoral de 2022, ele chegou a ser cogitado para integrar a chapa do governador João Azevêdo (PSB) concorrendo à única vaga de senador que estava em jogo. A articulação nesse sentido, todavia, não prosperou, por causa do próprio Aguinaldo, que preferiu partir para a disputa de um novo mandato à Câmara Federal enquanto abria espaço para o sobrinho Lucas Ribeiro figurar como postulante a vice-governador. Aguinaldo saiu consagrado com uma votação expressiva que o reelegeu entre os expoentes da atual legislatura e foi recompensado com o seu retorno à relatoria da proposta de reforma tributária, consagrando-se ao final com o Prêmio Congresso em Foco, distinguido a poucos parlamentares do Congresso Nacional. Otimista, ele acha que o Brasil “vai mudar” com a aprovação da reforma tributária pelo Senado.
