A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, conjuntamente com a OAB Nacional e diversas seccionais da Ordem, encaminharam ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro deste ano em Brasília, quando houve depredação de sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na última segunda-feira, 18, a presidente do STF, Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro. A OAB é contra a decisão e pede que o Supremo Tribunal Federal reconsidere o julgamento das ações penais dos envolvidos no plenário virtual, ressalta o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
E acrescenta: “A OAB Nacional e as OABs Seccionais manifestaram sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalidade de julgamento no Plenário Virtual e a possibilidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 08/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”.
