A Assembleia Legislativa da Paraíba manteve a aprovação do Projeto de Lei 3.201/2021, durante sessão ordinária desta terça-feira, 22, tendo como objetivo promover medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino. O autor da matéria, deputado Eduardo Carneiro, ressaltou a importância de capacitar e formar mulheres para se tornarem empreendedoras.
O PL propõe a implementação do ensino de empreendedorismo feminino nas escolas, a oferta de recursos técnicos especializados, formação cooperativista e o acesso facilitado das mulheres empreendedoras a linhas de crédito adequadas para a criação, manutenção e expansão dos empreendimentos.
Segundo Eduardo Carneiro, o objetivo é promover a igualdade de oportunidades no mundo dos negócios e combater as desigualdades de gênero nesse setor. “É fundamental que as mulheres tenham acesso às ferramentas necessárias para se tornarem empreendedoras de sucesso. Com o ensino do empreendedorismo desde cedo, podemos transformar realidades e fortalecer a economia”, acrescentou o deputado.
Após intensos debates e discussões, os deputados também mantiveram o Projeto de Lei 330/2023, de autoria do deputado Michel Henrique, que cria a área de proteção ao ciclista de competição no âmbito do Estado. O projeto recebeu amplo apoio dos parlamentares, que argumentaram que a criação da APCC seria um importante passo para garantir a segurança e o desenvolvimento do ciclismo de competição na região. Os parlamentares ainda mantiveram o Projeto de Lei de autoria do deputado Walbber Virgolino, que dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar.
