A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à Terceira Entrância. Esta é uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil,…
ALPB aprova PEC que muda linha sucessória no Poder Executivo da Capital
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira, 27, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado…
Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo.…
Deputados debatem poluição nas praias da Paraíba em audiência pública
A |Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, audiência pública para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate foi comandado pelo presidente…
ALPB sedia audiência pública da Câmara sobre exploração sexual de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, na tarde de ontem, uma audiência pública itinerante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.…
ALPB homenageia o artista João Lôbo e o jornalista Hélder Moura
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04/06), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual e Pesquisador João Lôbo Maia e da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura.…
ALPB concede cidadania paraibana à jornalista Naná Garcez
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04), para outorga do Título de Cidadã Paraibana à jornalista Naná Garcez de Castro Dória, atual diretora presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pelos relevantes serviços…
CCJ da ALPB aprova projeto que cria Estatuto da Pessoa com Fibromialgia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (04), o projeto de lei 2300/2024, de autoria de Wilson Filho, que sugere a criação do Estatuto da…
ALPB aprova gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos…
ALPB debate LDO 2025 durante audiência pública em Sousa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado em 2025. O debate aconteceu na cidade…
