O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza, hoje, uma fiscalização simultânea para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do território paraibano.
A fiscalização coordenada conta com o trabalho de 568 auditores e técnicos de controle externo para “in loco” fazer um levantamento a fim de detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade de recursos, entre outros aspectos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade). Todas as prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso, segundo informou Nominando Diniz.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade, são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. De acordo com Nominando Diniz, as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças.
