A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de Medida Provisória dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, ontem, com manifestação veemente de protesto por parte da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), uma das signatárias da audiência pública.Enquanto representantes do governo defenderam a extinção do órgão e a realocação de seus funcionários e programas nos ministérios da Saúde e das Cidades, senadores e servidores da Funasa criticaram a proposta. A MP ainda aguarda a designação de parlamentares-deputados para integrar a comissão mista.
A reunião foi conduzida por Daniella Ribeiro, cuja mãe chegou a presidir o órgão na Paraíba. A parlamentar disse estranhar que o governo Lula tenha optado pela extinção da Funasa, pois a fundação tem o potencial de ação social que, a seu ver, o governo tenta imprimir à gestão pública nos próximos quatro anos. Daniella criticou fortemente o desmonte que a Funasa já vem sofrendo, antes mesmo da votação da MP, e garantiu que esse desmonte não irá influenciar os parlamentares. Na recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Paraíba, Daniella fez um apelo pessoal ao mandatário para não extinguir o órgão e entendeu ter havido receptividade. Mas, na audiência pública, o tom da senadora foi outro.
– O desmonte não intimida nenhum senador ou deputado. Se estão desmontando, a decisão final será do Parlamento e, independente do nosso texto final, vão ter que remontar a Funasa talvez até mais estruturada do que estava. Além disso, a extinção da Funasa traz desemprego sim, porque os terceirizados e as milhares de parcerias com municípios terão prejuízos – asseverou. Daniella também concordou com a proposta do senador Cleitinho (Republicanos-MG) para que uma comissão da CI se reúna com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, visando articulações para derrubar a MP 1.156. Para a senadora Tereza Cristina, do PP-MS, o Parlamento deve reforçar o orçamento da Funasa e não extingui-la. Já Izalci Lucas (PSDB-DF) teme que passar as políticas públicas da Funasa para os ministérios prejudicará ainda mais o cenário de saneamento básico, já que a seu ver as pastas federais tem como marca registrada o excesso de burocratismo e a infraestrutura pouco capilarizada.
