O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), ao primeiro esforço concentrado de 2023, com 54 ações pré-processuais que envolvem 26 contratos da Construtora Aliance, com sede no Município de João Pessoa. As audiências acontecem no 6º andar do Fórum Cível da Comarca da Capital e vão até esta terça-feira (14), com a mediação de 12 conciliadores. Os termos dos acordos serão homologados pelos juízes-coordenadores do Núcleo.
“Estamos iniciando o primeiro esforço concentrado de conciliação, que diz respeito a uma empresa de grande importância no segmento da construção civil. Nas pautas constam processos que ainda não foram ajuizados. Isso é muito bom. Todos nós sabemos que o Judiciário, em todo o Brasil, está com um número exacerbado de ações, e a conciliação é a forma mais rápida e eficiente de diminuir essas estatísticas”, destacou o coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto.
Segundo um dos juízes-coordenadores adjuntos do Núcleo, Jailson Shizue Suassuna, o foco do esforço concentrado é resolver as demandas, por meio da conciliação, para que essas questões não sejam judicializadas. “Os processos que estamos trabalhando ainda não estão formados e o Núcleo atua de forma preventiva, na perspectiva de evitar que novos feitos sejam distribuídos nas varas do Poder Judiciário estadual”, comentou Jailson Shizue. Também compõem a equipe de coordenadores adjuntos a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e o juiz Euler Paulo de Moura Jansen.
Lua Yamaoka acrescentou que o desembargador José Ricardo Porto é o responsável direto pela organização e andamento dos trabalhos, durante todo o esforço concentrado. “É ele que nos autoriza a fazer os mutirões e disciplina as ações. Por sua vez, a Diretoria do Fórum Cível entra com toda a parte física. Sem esse suporte, seria impossível a realização dos trabalhos”, disse. Quem está respondendo pela Diretoria do Fórum é o juiz José Célio de Lacerda Sá, já que o titular, o magistrado José Herbert Luna Lisboa, está em gozo de férias.
Um dos advogados da Aliance, Geraldez Tomaz Filho, informou que a empresa procurou o Poder Judiciário estadual, para tentar efetivar as propostas dos acordos. “Entendemos que essa medida colabora com o sistema de Justiça, com a diminuição das demandas cíveis. Nossa perspectiva é fazer acordo no maior número das ações pré-processuais”, adiantou.
Por Fernando Patriota
