O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo a lei 14.434/2022, que garante o pagamento do piso salarial nacional de enfermagem. O parlamentar, que concorre à reeleição à Câmara, afirmou que vai seguir lutando pela aplicação do reajuste para toda a categoria e voltou a defender que as fontes de financiamento sejam discutidas no Congresso Nacional de forma definitiva.
Segundo ele, é contraditório o fato do STF receber constantes aumentos salariais, enquanto uma categoria tão essencial como a enfermagem não ter o mesmo reconhecimento. “O STF vive tendo aumento de salário e não existe celeuma sobre isso. Por que quando é para a enfermagem tem que ser diferente? Essa foi uma decisão muito infeliz do ministro Barroso, até porque ele havia solicitado e recebido recentemente os pareceres da Câmara, Senado, Presidência da República e AGU, todos em defesa do pagamento do piso da enfermagem. Nós vamos lutar até o fim para que essa conquista seja aplicada para todos os profissionais do segmento”, assegurou.
O deputado destacou ainda a importância do Congresso Nacional construir um caminho definitivo para solucionar a questão das fontes de financiamento. “Junto à defesa da enfermagem, o Congresso também precisa discutir e garantir de forma definitiva as fontes de financiamento para minimizar os impactos econômicos que o pagamento possa gerar nos diferentes setores da sociedade”, acrescentou. De acordo com a decisão do ministro, o reajuste da categoria está suspenso por pelo menos 60 dias até que sejam analisados dados detalhados sobre impacto financeiro, nas diferentes esferas do poder público, conselhos e entidades da área de saúde. Nos próximos dias, a decisão será levada para análise dos demais integrantes do Supremo no plenário.
