A senadora Daniella Ribeiro (PSD) disse, hoje, que confia numa solução positiva para o impasse criado com a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu provisoriamente o piso nacional de enfermagem, recentemente aprovado pela Câmara e Senado, até que sejam indicadas as fontes de custeio do reajuste aplicado. Daniella lembrou que tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como outras lideranças políticas influentes estão mobilizadas para buscar alternativas após a suspensão. O ministro Barroso justificou que é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei.
Daniella Ribeiro disse que houve justeza na definição do piso, em atenção a uma reivindicação antiga dos profissionais de enfermagem, “que tanto se empenharam no período de enfrentamento à pandemia de Covid-19, obtendo amplo reconhecimento nacional”. Na sua opinião, o que se procura, no momento, é conciliar o benefício ao segmento de enfermagem com a preservação do equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. “Através do caminho do diálogo, tenho certeza de que chegaremos a um entendimento”, frisou. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alegou risco de demissões em massa, sobretudo no setor privado, que não teria condições de arcar com os novos salários. O piso aprovado foi no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Hoje, em João Pessoa, teve início a reunião de parlamentares de 23 países da América Latina que compõem o Parlamento Latino-Americano (Parlatino). A senadora Daniella, que é secretária de Relações Interinstitucionais e vice-presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino, revelou estar concretizando um sonho: o de trazer o Parlatino mais uma vez ao Brasil e, de forma inédita, à Paraíba, para a discussão de temas relevantes de interesse público. “Quero deixar claro que também assumo uma grande responsabilidade e reafirmo o meu compromisso com o meu país e com o meu continente”, concluiu Daniella.
