Com 820.610 processos encerrados em 2019 e 2020 pelos magistrados paraibanos, a Justiça Estadual superou em 26,30%, ou em 170.910 mil, o número de feitos novos que ingressaram para serem julgados, que foi de 649.700 no período. Um dos principais motivos que permitiram este e outros resultados positivos do Poder Judiciário paraibano nos últimos dois anos foi a intensificação do investimento em tecnologia.
Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam, também, que em 2019 e 2020 foram sentenciados 729.118 processos, o que significa que foram julgados 12,22% feitos a mais em comparação ao número de processos novos que foram distribuídos na Justiça Estadual (649.700). Foram emitidas, ainda, 594.601 decisões e 1.182.407 milhão de despachos nos últimos dois anos, conforme o levantamento.
Ao avaliar os resultados, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que, se o Tribunal se mantiver neste ritmo, nos próximos dois anos se tornará um dos tribunais de excelência no Brasil, considerando a drástica redução do acervo de processos, que implica em redução do prazo de tramitação dos processos em andamento.
“Os dados representam que o Poder Judiciário estadual conseguiu julgar e encerrar muito mais processos do que os novos que entraram. Isso é muito bom, porque havia uma tendência de aumento do acervo do TJPB e, agora, essa situação se inverteu, graças ao uso de tecnologia, redistribuição da força laboral e ações como agregação de comarcas e nomeação de assessores de juízes do 1º grau. Tudo isso, no somatório geral, afora o incentivo à produtividade dos servidores, com premiação, é resultado do conjunto da obra e esforço de servidores e magistrados”, analisou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Selo Prata – Os números registrados nos últimos dois anos contribuíram para que o Tribunal de Justiça da Paraíba recebesse o Selo Prata de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor.
Em 2020, a premiação CNJ de Qualidade observou critérios sistematizados em quatro categorias: tribunais com maiores níveis de organização administrativa, atenção às Políticas Nacional do Poder Judiciário, Transparência e Prestação Jurisdicional. “Ganhar o Selo Prata de Qualidade do CNJ reflete o reconhecimento dado pelo Conselho ao TJPB pelos esforços que a atual mesa diretora vem tendo na melhoria da produtividade e melhoria na prestação jurisdicional. Este reconhecimento nos dá a certeza de que todo o trabalho desenvolvido está seguindo a direção correta”, frisou a gerente de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, Renata Grigório.
