O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, decidiu na sessão desta terça-feira (10) pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho por oito anos, a contar das eleições de 2014. Também foi aplicada multa em dois dos três processos analisados pela Corte. Apenas o ministro Sérgio Banhos votou contra a pena de inelegibilidade.
A decisão do TSE tem efeito imediato, independentemente da publicação dos acórdãos.
Confira abaixo a posição dos ministros:
Og Fernandes – pela inelegibilidade
Luis Salomão – pela inelegibilidade
Tarcísio Vieira – pela inelegibilidade
Sérgio Banhos – absolveu Ricardo nos casos do Empreender e da PB-Prev
Edson Fachin – votou pela inelegibilidade, mas pelo afastamento de multa a Ricardo Coutinho no caso Empreender
Alexandre de Moraes – votou pela inelegibilidade
Luis Roberto Barroso – votou pela inelegibilidade
