Nonato Guedes
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) confirma para hoje a instalação da comissão mista da reforma tributária, a ser composta por 25 senadores e 25 deputados. Ribeiro é o relator da reforma na Câmara e em recente debate sobre o assunto em João Pessoa detalhou o trabalho que vem desenvolvendo na busca do entendimento dos setores e o ambiente positivo que vem conseguindo do ponto de vista federativo para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. O senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, é o presidente da comissão.
Rocha pretende trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia que prevalece entre os parlamentares é a de viabilizar a implantação, no Brasil, de um sistema tributário mais racional e menos burocrático. Aguinaldo Ribeiro salienta que a reforma tributária não é do Parlamento nem do governo mas, sim, de todo o Estado brasileiro, constituindo-se em questão que necessita do envolvimento de toda a sociedade brasileira. “Eu costumo dizer que o Brasil ainda está no século XX e precisa virar essa página, que é do século passado. O Parlamento deve se preocupar com desafios novos”, pondera.
Por várias vezes o deputado paraibano esteve com a Confederação Nacional dos Municípios debatendo o tema na busca de uma convergência de posições. Pelo seu depoimento, há alguns focos de resistência partidos dos maiores municípios do país, mas, mesmo assim, Aguinaldo se diz confiante na promoção do entendimento. A comissão foi criada por ocasião de solenidade ocorrida na presidência do Senado no dia 19 de fevereiro. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as sugestões de emenda à Constituição a respeito do tema que tramitam na Câmara e no Senado. Em Brasília, trabalha-se também com a possibilidade de remessa de uma proposta por parte do Executivo ao Congresso Nacional. “Avalio o ambiente como propício e a própria dinâmica do governo acabou colaborando politicamente para que o Parlamento assumisse uma agenda com o compromisso focado na eficiência do Estado brasileiro”, arrematou Aguinaldo Ribeiro.
