Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (Cidadania) disse não temer o novo pedido de impeachment apresentado contra ele e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), na Assembleia Legislativa, pelo deputado Walber Virgolino (Patriota), que garante ter o apoio de outros parlamentares de oposição. O pedido anterior, de sua iniciativa, foi arquivado pelo presidente Adriano Galdino (PSB) por identificar inconsistências e ausência de fundamentação concreta para a viabilização do impeachment. Desta feita, Walber Virgolino diz ter refeito os termos da proposta. Ele responsabiliza o atual governador por dano ao erário em virtude de não ter tomado providências para o ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados da Saúde e da Educação na administração de Ricardo Coutinho, conforme apurado pela Operação Calvário, do Ministério Público.
Na opinião de Azevêdo, o novo pedido de impeachment constitui mera estratégia política dos que querem se aproveitar do período eleitoral para promover exploração em benefício próprio. Textualmente, enfatizou: “Isso tudo é em função do processo eleitoral de 2020. Existe uma tentativa de aproveitamento do momento para as pessoas se colocarem e aparecerem na mídia. Esse é o caminho que algumas pessoas escolhem. Mas nós sabemos que o que já foi apresentado foi arquivado por não ter condições de prosperar”. Enquanto isso, o deputado Raniery Paulino, do MDB, líder da oposição na Assembleia Legislativa, informou que aguarda um posicionamento do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, em relação ao pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, protocolado em fevereiro, para investigar a atuação das organizações sociais, os desvios de recursos da Saúde e o pagamento de propinas a agentes públicos.
O deputado Raniery Paulino assumiu que pretende convocar o ex-governador Ricardo Coutinho para que ele explique a relação com as Organizações Sociais e com Daniel Gomes, operador da Cruz Vermelha Brasileira, preso e depois delator na Operação Calvário, que constatou desvios de mais de R$ 134 milhões na Saúde. O Ministério Público da Paraíba pediu o indiciamento de trinta e duas pessoas, o que não foi aceito pela Justiça. Deputados da base governista questionam a CPI por considerá-la inócua, justificando que as investigações sobre a Operação Calvário estão sendo processadas com eficiência no âmbito do Ministério Público e de esferas da Justiça.
Os advogados do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressaram com novos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça contra as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator do processo da Operação Calvário no TJPB, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica. Alegam que não há motivação plausível para a aplicação da medida extrema, tendo em vista que Ricardo não é um foragido da Justiça e já demonstrou propósito de colaboração com esclarecimentos que se fizerem necessários. A ministra Laurita Vaz, relatora dos processos relacionados à Operação Calvário, negou, ontem, habeas corpus apresentado pela defesa da prefeita do Conde, Márcia Lucena, do PSB, para o afastamento da medida cautelar do uso da tornozeleira para o monitoramento eletrônico, determinada pelo desembargador Ricardo Vital. A ministra salientou que não reconhece a “patente ilegalidade” da decisão do juiz.
