Ao participar, ontem, em João Pessoa, do debate “Desafios da Reforma Tributária” , o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do PP, detalhou o esforço que vem desenvolvendo na busca do entendimento dos setores e o ambiente positivo que está sendo construído do ponto de vista federativo para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição. O deputado ressaltou que a reforma tributária não é do Parlamento ou do governo, mas, sim, de todo o Estado brasileiro e que necessita do envolvimento de toda a sociedade.
– Eu costumo dizer que o Brasil ainda se encontra no século XX. Precisamos virar essa página, porque essa pauta é do século passado. O Parlamento deveria estar se preocupando, agora, com os desafios novos, se tivéssemos vencido aquela etapa lá atrás – continuou Aguinaldo, salientando, porém, que a atual conjuntura é bastante propícia à aprovação da reforma tributária. Considera que a dinâmica do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro acabou permitindo que o Parlamento assumisse uma agenda com o compromisso focado na melhoria do Estado brasileiro. “Daí porque é fundamental o envolvimento de todos nós, da sociedade, porque essa reforma é muito importante”.
Aguinaldo Ribeiro contou que esteve por várias vezes com a Confederação Nacional dos Municípios, debatendo o tema na busca da convergência de pontos de vista. A resistência que ainda existe, conforme ele, é de municípios maiores do país, que têm uma arrecadação de ISS muito específica e evidentemente, num primeiro momento, têm receio de ser sacrificados ou de perder conquistas asseguradas. Segundo o representante do PP, as alterações, caso a reforma seja aprovada, serão implementadas de forma gradual, haverá oportunidade imediata de retirada das obrigações acessórias para as empresas e não haverá aumento nem criação de novos tributos.
Presente ao evento, a senadora Daniella Ribeiro, do PP, parabenizou o irmão e destacou a atuação de Aguinaldo nos debates acerca do tema. “Muitas vezes, ao chegar ao gabinete de Aguinaldo, encontro representantes de diversos segmentos que estão ali para debater esse assunto, e ele ouve a todos. No Senado, em especial, nós já vemos a reforma tributária como um tema prioritário para este ano. Finalmente foi constituída uma comissão que é fundamental, valendo ressaltar que o cenário dentro do Senado é o melhor possível, no sentido do entendimento, da necessidade dessa aprovação. Aguinaldo revelou que está visitando diversas regiões do país para recolher sugestões à PEC.
