Nonato Guedes
Enquanto a Secretaria de Saúde do Estado formalizava junto ao Tribunal de Contas processo de chamamento público para seleção de Organizações Sociais no âmbito da Saúde, visando ao gerenciamento do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e do Hospital Regional de Mamanguape, o deputado Raniery Paulino (MDB), líder da bancada de oposição na Assembleia, apresentou projeto revogando leis que instituíram o programa de Gestão Pactuada na Paraíba através do recrutamento de OS para administrar unidades da Saúde. O parlamentar justificou que a experiência com o recrutamento de OS para esse modelo de gestão não foi bem sucedida e deu como exemplo o contrato com a Cruz Vermelha, incumbida de gerir o Hospital de Emergência e Trauma da Capital e que foi rescindido por irregularidades que foram o embrião da Operação Calvário, que implicou agentes públicos remanescentes dos governos de Ricardo Coutinho.
A Operação Calvário está atualmente na sua sexta fase e, como lembrou Raniery, já “derrubou” cinco secretários do primeiro escalão do governo, tendo passado a mirar, também, organizações sociais contratadas para gerenciar áreas da Educação. A Cruz Vermelha foi descredenciada do comando do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e, no início deste mês, o IPCEF, responsável por gerir o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape, foi afastado pelo governo diante de irregularidades detectadas pelo Gaeco-MPPB. O deputado Raniery Paulino confessou que vinha defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as irregularidades, mas acabou sendo voto vencido devido a manobras do esquema governista.
O parlamentar frisou que quando defendeu a instalação da CPI pretendia, justamente, garantir o contraditório a todos os envolvidos e lamentou que a maioria governista não tenha apoiado a iniciativa, que poderia resultar em esclarecimentos que a opinião pública paraibana está cobrando sobre a “teia” de interesses por trás dos contratos celebrados com OS no Estado. Raniery, esta semana, também, propôs uma mudança de comportamento por parte do governador João Azevêdo, sugerindo “mais firmeza” da parte dele na tomada de providências após ter sido confrontado com denúncias graves. Ele informou que o governo teria assinado um termo de ajustamento de conduta para não retomar contratos com organizações sociais, mas acabou desrespeitando o dispositivo.
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, confirmou que os contratos referentes à gestão pactuada do Hospital de Emergência e Trauma da Capital e do Hospital de Mamanguape estão orçados em R$ 349,6 milhões. O processo de habilitação está previsto para o mês de novembro e as OS interessadas em administrar o Hospital Senador Humberto Lucena devem se credenciar no dia 12 do próximo mês às 9h na sede da secretaria de Saúde estadual. Já a data para credenciamento dos interessados em atuar no Hospital Regional de Mamanguape é 22 de novembro, às 9h. O registro dos dois chamamentos públicos foi efetivado no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado e passará a ter acompanhamento no decorrer de todo o processo.
