Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou um aumento vertiginoso de servidores contratados por excepcional interesse público no município de Santa Rita.
“Verificou-se um aumento de 81,79% de contratações por excepcional interesse público, entre os meses de janeiro e maio de 2019, ou seja, o número desses servidores quase duplicou”, destaca o documento.
Ao final do exercício de 2018, a Prefeitura Municipal de Santa Rita, possuía, ao todo, 346 servidores contratados por excepcional interesse público. No entanto, no exercício de 2019 houve um aumento vertiginoso desse tipo de contratação. Em janeiro, a Prefeitura tinha 357 servidores contratados por excepcional interesse público e em julho contava com 675 servidores, de acordo com os dados disponibilizados no Sagres.
“É necessária a comprovação, com base na Constituição Federal e na legislação municipal, da excepcionalidade do interesse público, bem como temporariedade dos serviços contratados, não se atendo, apenas, ao aumento quantitativo”, destaca o relatório da auditoria datado de 24 de setembro.
