O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ministro da Advocacia Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi publicada na…
Um magistrado que deixará a Suprema Corte sem sentimento de culpa
Nonato Guedes No próximo dia 13, o ministro Marco Aurélio Mello completará 31 anos de Supremo Tribunal Federal e, no dia cinco de julho, ele se aposentará da Corte, antecipando em sete dias a saída compulsória – uma iniciativa pessoal…
Maioria do Supremo Tribunal mantém decisão que torna Moro parcial
Por sete votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento ficou inconcluso porque…
Supremo anula condenações em Curitiba e mantém Lula elegível
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve ontem a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito votos a favor e três contra. O julgamento, porém, continua na próxima…
Supremo garantiu instalação da CPI do ‘apagão aéreo’ no governo Lula
Nonato Guedes Apesar de relevante, não chega a ser propriamente inédita a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinando a abertura pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar omissões do governo Bolsonaro na crise da Covid-19,…
STF decide que Estados e municípios podem restringir cultos
O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia de coronavírus. A Corte decidiu que Estados e municípios podem adotar restrições para as atividades religiosas nesse período. A…
STF arquiva investigação da Lava Jato sobre Vital do Rêgo e ministro diz que denúncia era “completamente confusa”
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia.…
‘Guerra santa’: Supremo decidirá se missas e cultos estão liberados
Nonato Guedes, com agências O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário da Corte julgará amanhã uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas, presencialmente, durante…
Frente de Prefeitos quer posição do STF sobre a liberação de missas
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como…
Supremo deve rejeitar a ação de Bolsonaro contra governadores
Nonato Guedes, com agências Aumentam as pressões e o cerco sobre o presidente Jair Bolsonaro por causa da condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, que registra índice alarmante de óbitos e de pessoas contaminadas. O subprocurador-geral do Ministério…
