O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento dos templos religiosos” mas observou que uma decisão do plenário do STF deu aos Estados e municípios competência para decidir sobre abertura e fechamento de atividades. Conforme ele, o Supremo e o presidente Luiz Fux devem informar qual decisão precisa ser seguida.
“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, frisou. Em decisão individual tomada na véspera do feriado de Páscoa, Nunes Marques liberou cultos e missas em todo o território nacional. Determina, também, que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões. Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais: limitar a ocupação a 25% da capacidade do local, manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível, exigir que as pessoas usem máscaras, disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos e aferir a temperatura de quem entra nos templos.
A liberação de cultos e missas no país mediante medidas de prevenção ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de três mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil afirmou em redes sociais que os cultos e missas continuariam suspensos na cidade apesar da liminar de Nunes. De imediato, o ministro do STF intimou o prefeito a cumprir “com máxima urgência” a decisão. Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça as providências tomadas, sob pena de responsabilidade, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei. Ontem, após a intimação do prefeito, a prefeitura de Belo Horizonte apresentou um recurso ao STF contra a decisão de liberar missas e cultos presenciais e pediu a “urgente concessão de contracautela” para suspender a liminar do ministro Nunes Marques.
