Nonato Guedes A ministra Rosa Weber, 73 anos, assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal para um mandato curto, mas desafiador. Empossada há menos de um mês do primeiro turno, a ministra passa a comandar a Corte em meio…
Inelegibilidade: Partido Solidariedade cobra julgamento de ação no STF
O Partido Solidariedade tem pressa no julgamento da ação que questiona a contagem do prazo de inelegibilidade. O caso está sob a análise do Supremo Tribunal Federal. A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que após ouvir a…
STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país, dentre eles a Paraíba. A decisão foi…
Prefeito de Sousa deve pagar multa imposta pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…
Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito para investigar ministro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, ontem, a abertura de um inquérito sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O titular do MEC é suspeito de favorecer pastores evangélicos na liberação de recursos públicos pelo ministério aos…
Supremo conclui julgamento de ação contra pagamento de pensão especial na Paraíba
Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto da ministra Rosa Weber no caso do pagamento da pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-deputados estaduais e ex-magistrados na Paraíba. O voto da ministra foi no sentido de…
Leis da Paraíba que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599,…
Governadores podem acionar STF contra ICMS de combustíveis
Insatisfeitos com a mudança na tributação sobre combustíveis, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara Federal na quarta-feira, 13, governadores estão articulando a reação e preparam uma ação contrária à alteração das regras que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Entretanto,…
STF vai examinar inelegibilidade de Allan Seixas para prefeito de Cachoeira dos Índios
Vai para o Supremo Tribunal Federal o caso da candidatura de Allan Seixas de Sousa ao cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios. Eleito em 2020, ele não pode ser empossado devido a problemas com o registro da sua candidatura.…
Bolsonaro segue em trégua com STF mas “tropeça” no Congresso
“Congresso em Foco” No dia sete de setembro de 2021, em cima de um trio elétrico parado na Esplanada dos Ministérios em frente ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças inéditas à República desde a redemocratização. O pedido…
