O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e…
Em parecer, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, diz não ver ilegalidade no perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Citando precedentes do próprio Supremo, ele disse que “prevaleceu na Corte a compreensão de ser legítimo ao…
O prefeito de Imaculada, Luciano Lustosa (PSD), declarou, nesta quarta-feira (25), apoio ao governador João Azevêdo (PSB). A decisão do gestor municipal foi acompanhada pelo vice-prefeito Ribinha Firmino (PSD), pelos ex-prefeitos Dada Lustosa (PSD) e Ribamar Silva (Republicanos) e pelos…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, sessão solene, na tarde desta quarta-feira (25), para entregar a medalha Epitácio Pessoa, maior comenda da Casa Epitácio Pessoa, ao médico Antônio Carneiro Arnaud, pelos relevantes serviços prestados ao estado e ao povo…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (25), com o presidente da Associação Paraibana de Imprensa…
Nonato Guedes O deputado federal Efraim Filho (União Brasil-Paraíba) declarou-se entusiasmado com a tramitação do Projeto de Lei Complementar 178/2021, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e a Declaração Fiscal Digital, explicando que encara tais iniciativas como uma minirreforma tributária.…
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou, ontem, a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, durante a realização da Semana Nacional de Combate à doença, promovida pela Câmara dos Deputados. A programação foi idealizada pela Comissão Especial…
