Nonato Guedes O Senado Federal aprovou, ontem, o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores de niocombustível. Originado na Câmara dos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte de Contas. Por unanimidade, o ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do TCU. O ministro Jorge Oliveira…
O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O relatório do projeto foi aprovado, na manhã desta…
O ex-prefeito Márcio Roberto, que havia sido impedido de assumir o mandato de deputado estadual, avança em sua batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, dois ministros da Corte, André Mendonça (relator) e Gilmar Mendes, votaram a…
Allan Hebert Um sonho antigo de moradores da Zona Sul de João Pessoa está próximo de ser realizado. Nesta quarta-feira (4), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da “Ponte do Cuiá”, que…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar originado na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a exclusão dos gastos com terceirizações e organizações da sociedade civil do limite de despesas com pessoal. O…
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB), realizou, nessa terça-feira (3),…
