Em razão do pedido realizado pelo promotor eleitoral, Alexandre Varandas Paiva, feito à Justiça Eleitoral, o representante jurídico da Coligação PT e PCdoB ‘Unidos por João Pessoa’, Anselmo Castilho, afirma que a decisão já era esperada porque após o fato…
Nonato Guedes O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma ação de impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) à prefeitura de João Pessoa. O representante do MPE invocou como argumento…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que vise promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos…
Nonato Guedes A presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, Giucélia Figueiredo, criticou a atitude do pré-candidato a prefeito da Capital Ricardo Coutinho (PSB) de oficializar seu registro tendo como vice Antônio Barbosa, filiado aos quadros…
Nonato Guedes, com agências Em live ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode vir a se manifestar sobre as eleições municipais de 2020. Ele afirmou ter candidato às prefeituras de São Paulo, Santos e Manaus, mas não citou nomes.…
Nonato Guedes A Federação das Associações de Municípios da Paraíba destacou a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos…
No retorno das sessões deliberativas presenciais do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a Tribuna do Plenário para fazer uma sugestão ao presidente Davi Acolumbre sobre a expansão da liberação dos 30% de capacidade das torcidas nos…
