O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, que conferiu autonomia funcional, administrativa e financeira às Defensorias Públicas, também legitimou como devidos os honorários advocatícios quando atuarem contra pessoa jurídica de direito público. O entendimento unânime da Quarta Câmara Cível do…
A Lei 11.805/20, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro, do PRTB, institui a campanha “Trate Bem a Quem Lhe Quer Bem”, cujo objetivo é estimular o respeito e a cordialidade para com os profissionais de saúde da rede pública…
Nonato Guedes A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores redobrou o cerco contra o deputado estadual Anísio Maia (PB) por insistir em se manter candidato a prefeito de João Pessoa contra a vontade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Nonato Guedes O projeto de lei 2.113/20, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do cantor, compositor e multi-instrumentista Jackson do…
Nonato Guedes Enquanto ainda se desenrola a campanha eleitoral para prefeitos em Capitais e cidades brasileiras, previstas em primeiro turno para o dia 15 próximo, as expectativas de políticos do nosso país se dividem, hoje, com as eleições presidenciais nos…
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, julgou, em parte, os pedidos da Representação movida pela Coligação A CIDADE NO RITMO CERTO (PSDB/PSC/PSD/PL), para condenar tanto a coligação JOÃO PESSOA DA GENTE (PV, PDT E PROS) quanto…
A candidata a prefeita de João Pessoa pelo Partido Verde (PV), Edilma Freire, destacou que quando assumir a gestão municipal vai entregar o Centro de Monitoramento da Cidade, um equipamento que vai reunir diversos serviços de segurança, urgência e emergência…
