O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no próximo dia 10 de novembro, às 19h, o julgamento dos processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. O julgamento foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Nesta…
Lenilson Guedes
No TSE: sai parecer pela manutenção da candidatura de Anísio Maia
O Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No recurso, o…
Justiça manda Ruy Carneiro remover vídeo contra Ricardo Coutinho
A juíza Cláudia Evangelina, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de um vídeo divulgado na página do Facebook, de responsabilidade do candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, com o título “Ricardo traiu vergonhosamente a confiança da população”.…
PT diz que escolha de Anísio em convenção foi ato perfeito e acabado
Em documento encaminhado ao juízo da 64ª Zona Eleitoral, o jurídico do PT de João Pessoa sustenta a tese de que não há nenhuma irregularidade na convenção municipal que escolheu Anísio Maia como candidato a prefeito, sendo o ato juridicamente…
Ministro que pediu vista ainda analisa processos contra Ricardo Coutinho
O gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, informou que ele ainda está analisando os processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. Antes de se afastar do Tribunal, o relator dos processos, ministro Og Fernandes, votou pela…
Ministra acompanha relator da Calvário e nega pedido de Ricardo para se ausentar da Paraíba
Na decisão que negou pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para se ausentar da Paraíba em todos os dias úteis da semana a fim de poder desempenhar suas atividades na Fundação João Mangabeira do PSB, a ministra Laurita Vaz acompanhou o…
Publicado edital da candidatura de Anísio Maia e prazo para impugnação é de 5 dias
Já começou a correr o prazo para impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) ao cargo de prefeito de João Pessoa. O petista teve a candidatura homologada em convenção realizada pelo seu partido, mas uma decisão da direção nacional do…
Ministro cita pandemia do coronavírus para suspender eleições indiretas em Taperoá
A pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que levaram o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que determinou a realização de eleições indiretas na cidade de…
TRE responde questionamentos sobre atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas
Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco…
TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público eleitoral poderá entrar com as ações de impugnação de registro…
