Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB Nessa terça-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião para tratar da implantação do Juiz de Garantias em todas as comarcas do Estado. Além do…
Lenilson Guedes
Desembargador Ricardo Vital não decidiu sobre afastamento do prefeito Berg Lima
Procurado pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida informou, nesta quinta-feira (9), que não proferiu decisão negando pedido do Ministério Público estadual no sentido de afastar o prefeito de Bayeux, Berg…
Gervásio Maia assume a presidência do PSB paraibano
O PSB da Paraíba mudou de comando. O partido será presidido pelo deputado federal Gervásio Maia, que substitui o ex-governador Ricardo Coutinho. Em nota, a direção do partido informa que Ricardo ficará apenas como presidente de honra. “Agradecemos a tarefa…
Operação Pão e Circo: TJPB remete para a 5ª Vara Criminal da Capital ação penal contra prefeito de Alhandra
O Tribunal de Justiça da Paraíba declinou da competência para julgar a Ação Penal nº 0011679-60.2013.815.2002 contra o prefeito do Município de Alhandra, Renato Mendes Leite, e de outros réus que foram alvos da Operação Pão e Circo. Com isso,…
Operação Calvário: deputados citados por Livânia negam terem recebido propina
Após a divulgação de trechos da delação da ex-secretária Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, os deputados Branco Mendes e Efraim Filho divulgaram mensagens nas redes sociais se defendendo das acusações de que teriam sido beneficiados com o pagamento…
TCE imputa débito de R$ 18 mil ao ex-prefeito de Picuí, Buba Germano
A 1ª Câmara do TCE-PB, após exame do processo de inspeção de obras sob nº 08562/09, de relatoria do conselheiro Antonio Gomes, decidiu, à unanimidade, pela imputação de débito, no valor de R$ 18 mil, ao ex-prefeito de Picuí, Rubens…
TCU condena ex-prefeito de Diamante a devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, em decorrência de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 779/2009, que teve…
Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma
O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…
Justiça determina nova eleição na Câmara Municipal de Princesa Isabel
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento…
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa
A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por improbidade administrativa foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco…
