A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto…
Lenilson Guedes
Rádio: Um rio que passou em minha vida
Por Petrônio Souto Dediquei parte de minha vida ao batente diário no rádio. Nesse período, passava cerca de cinco horas por dia usando os microfones de importante emissora de rádio da Capital, a extinta Rádio Arapuan AM – 1.340 KHz.…
Nove meses de gestão: Presidente do TJPB destaca principais avanços e desafios no Judiciário estadual
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB “Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos…
Homem que apalpou as partes íntimas de uma menor é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes…
Abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação ocorrerá no Fórum de Mangabeira nesta segunda (4)
Por Gabriela Parente/ASCOM-TJPB Será realizada nesta segunda-feira (4) a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação – 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, possui 2.784 processos pautados nas 36 unidades judiciárias das 23 comarcas participantes. Na…
TRE rejeita recurso que pedia a cassação do prefeito de Itaporanga
Em sessão realizada nessa segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou recurso que pedia a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas. O gestor era acusado de nas eleições de 2016 ter praticado diversas irregularidades,…
Gerência de Precatórios e 1ª Vara da Fazenda Pública expedem 1.714 precatórios em menos de dois meses
Gabriela Parente/Ascom-TJPB A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba foram responsáveis pela expedição de 1.714 modelos de precatórios, que serão submetidos às partes para a devida…
TJ suspende processo de cassação contra vereador afastado pela Xeque-Mate
O desembargador Leandro dos Santos deferiu nesta quarta-feira (23) medida liminar para determinar a Câmara Municipal de Cabedelo, por meio de sua Presidência, que suspenda o processo de cassação nº 004/2019, instaurado contra o vereador Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior,…
Ex-prefeito de Juru é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito do Município de Juru, José Orlando Teotônio, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa em razão de, durante o exercício de 2011, não ter aplicado o percentual mínimo de 25% das receitas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…
Quem vigia o STF?
Helio Beltrão – Folha de São Paulo Segundo muitos juristas, o Supremo Tribunal Federal está há mais seis meses descumprindo a lei e a Constituição Federal no caso do inquérito sobre as fake news. Indignados com as críticas à corte,…
