Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois…
Lenilson Guedes
Defesa de Ricardo diz que tornozeleira eletrônica é quase uma prisão
No Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho considera uma quase prisão a implantação de tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça. Os advogados…
Improbidade: ex-prefeita de Joca Claudino é condenada por recebimento indevido de diárias
A ex-prefeita do Município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e os ex-auxiliares da edilidade José Andrade Costa, Francisca Jaqueline de Araújo Silva, Juvino Fernandes Neto, Francisco Messias da Silva Júnior, Marcos Antônio Alves de Oliveira, Walter da…
Ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como “funcionários fantasmas” são condenados por improbidade administrativa
Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…
Ministra do STJ não vê ilegalidade no uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados da Operação Calvário
Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar, formulado no Habeas Corpus nº 563.682/PB, impetrado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena, objetivando suspender a decisão do desembargador Ricardo Vital…
Prefeito de Alhandra tem contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em caráter solidário, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e a empresa LSR Construtora e Serviços Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 149.410.28, em razão da não execução física e do…
STF extingue ação questionando decisão que soltou Ricardo Coutinho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou extinta a Suspensão de Liminar nº 1277, ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que no recesso do…
Ministro nega recurso e mantém inelegibilidade de Expedito Pereira por oito anos
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que aplicou ao ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições…
STJ nega pedido de Berg Lima para trancar ação penal no TJPB
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou pedido de liminar, no Habeas Corpus nº 561.989 , apresentado pelos advogados do prefeito de Bayeux, Berg Lima, com o objetivo de trancar a ação penal nº…
STF aplica multa a Fábio Tyrone por apresentar recursos protelatórios
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa. O gestor teve os direitos políticos suspensos por três anos,…
