O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo…
Lenilson Guedes
TSE mantém decisão que aprovou contas de Aguinaldo Ribeiro e Julian Lemos com ressalvas
Ao analisar um recurso do Ministério Público Eleitoral da Paraíba, o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que aprovou, com ressalvas, as contas de campanha dos deputados federais Aguinaldo…
TSE rejeita recursos do MP da Paraíba sobre contas de campanha nas eleições de 2018
Os recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba acerca das contas de campanha de candidatos que disputaram as eleições de 2018 estão sendo, em sua maioria, rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui na Paraíba as contas foram aprovadas…
Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão
O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de…
Prefeito de Bananeiras tem voto favorável no TRE contra cassação do mandato
O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu votou pela absolvição do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, no processo que trata da cassação do mandato do gestor por abuso de poder político/ econômico nas eleições de 2016. O julgamento da AIME…
TJPB edita Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os…
TCE alerta prefeitura de Itaporanga sobre contratações por excepcional interesse público
O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, no sentido de que adote medidas relacionadas com a contratação de servidores por excepcional interesse público. O alerta é decorrente do número excessivo de servidores temporários…
Implantação do Juiz de Garantias no Estado é debatida em reunião no Tribunal de Justiça
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB Nessa terça-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião para tratar da implantação do Juiz de Garantias em todas as comarcas do Estado. Além do…
Desembargador Ricardo Vital não decidiu sobre afastamento do prefeito Berg Lima
Procurado pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida informou, nesta quinta-feira (9), que não proferiu decisão negando pedido do Ministério Público estadual no sentido de afastar o prefeito de Bayeux, Berg…
Gervásio Maia assume a presidência do PSB paraibano
O PSB da Paraíba mudou de comando. O partido será presidido pelo deputado federal Gervásio Maia, que substitui o ex-governador Ricardo Coutinho. Em nota, a direção do partido informa que Ricardo ficará apenas como presidente de honra. “Agradecemos a tarefa…
