O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin toma posse na noite de hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos…
Judiciário
TJPB aprova reajuste salarial para os servidores do judiciário estadual
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário…
Pioneirismo e celeridade marcam um ano de gestão do Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB
Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de…
Desembargador José Ricardo é eleito presidente da Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27, por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário que vai conduzir os trabalhos pelo período de um ano. A escolha…
Tribunal de Contas apreciou mais de 5 mil processos em 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
Ricardo ingressa com recurso no STF buscando reverter condenação no TSE
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Tayguara Ribeiro – Folha de São Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados…
AnoregPB recebe Premiação Ouro em evento nacional online da AnoregBR
Kubitschek Pinheiro A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB recebeu neste ano de 2021, a Premiação Ouro, conferido pelo Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) Com o mesmo objetivo da edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), o PNA…
Processos da Operação Calvário no STJ mudam de relatoria
A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…
TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado na Paraíba
Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça…
