A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de…
Judiciário
STJ mantém ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, conhecido como Berg Lima. O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre…
Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão
O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do…
TCE-PB não vê ilegalidade na nomeação de Alanna Galdino como conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O relator do processo, conselheiro…
TJPB nega liminar e mantém exigência de verticalização de produtos em prateleiras comerciais
Por Marcus Vinícius O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para suspender, por meio de medida liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.403/2024. A legislação determina…
TJPB vai implantar sistema de apresentação remota para reeducandos em regime aberto
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi…
Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo assumem mesa diretora do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizou nesta segunda-feira (31), a solenidade de posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Foram empossados na ocasião os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos nos…
Lideranças notariais se reúnem com presidente da Câmara para fortalecer relação institucional
Kubitschek Pinheiro O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores e (CNR), Rogério Bacellar que preside também a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), com Germano Toscano, vice presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores e…
TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Orlando Jansen
Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar…
Ministério Público da Paraíba institui Programa de Aposentadoria Incentivada
Por meio do Ato nº 60/2025, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O PAI está direcionado a servidores do…
