Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade,…
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas (AEMP), Ana Lúcia Alencar Pereira, tiveram uma tarde de espiritualidade, nesta quarta-feira(04), com a…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas (AEMP), Ana Lúcia Alencar Pereira, tiveram uma tarde de espiritualidade, nesta quarta-feira(04), com a…
