O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar mais um recurso da defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado por improbidade administrativa, ele teve os direitos políticos suspensos por três anos. É contra esta penalidade que a defesa tem…
Judiciário
STJ pauta julgamento de mais um recurso da defesa de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar mais um recurso da defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado por improbidade administrativa, ele teve os direitos políticos suspensos por três anos. É contra esta penalidade que a defesa tem…
STF incorpora Pilatos e lava as mãos em relação a denúncias contra parlamentares
Dia dedicado a celebrações em torno das crianças e de Nossa Senhora da Aparecida no Brasil, o 12 de outubro deste ano teve um outro motivo a dividir as atenções nas redes sociais: a decisão do Supremo Tribunal Federal de…
STF incorpora Pilatos e lava as mãos em relação a denúncias contra parlamentares
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Luciano Mariz vai atuar na PGR em ações envolvendo governadores
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, segundo na linha decisória do Ministério Público Federal, afirmou em entrevista ao “Correio da Paraíba” que tem assumido a interlocução do MP com instituições do Estado e com a sociedade. Ele…
Luciano Mariz vai atuar na PGR em ações envolvendo governadores
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Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e…
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e…
TJPB absolve cidadão que adesivou carro dizendo que Queimadas não tinha prefeito
O Tribunal de Justiça absolveu um cidadão de Queimadas que foi processado pelo ex-prefeito Jacó Maciel pelo fato do mesmo ter adesivado seu carro com a frase ‘Queimadas tem jeito, só falta prefeito’. Segundo Jacó Maciel, a atitude teria atingido…
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O Tribunal de Justiça absolveu um cidadão de Queimadas que foi processado pelo ex-prefeito Jacó Maciel pelo fato do mesmo ter adesivado seu carro com a frase ‘Queimadas tem jeito, só falta prefeito’. Segundo Jacó Maciel, a atitude teria atingido…
