O Tribunal de Justiça absolveu um cidadão de Queimadas que foi processado pelo ex-prefeito Jacó Maciel pelo fato do mesmo ter adesivado seu carro com a frase ‘Queimadas tem jeito, só falta prefeito’. Segundo Jacó Maciel, a atitude teria atingido…
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Mais um processo contra o governador Ricardo Coutinho foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente…
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Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou julgamento monocrático do…
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por…
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Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
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