Judiciário

TCE reprova contas do Conde e Teixeira, com imposição de débitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 1.597.921,45. Ela respondeu pela saída…

TCE reprova contas do Conde e Teixeira, com imposição de débitos

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Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema “Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista”. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…

Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema “Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista”. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…

Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador

O governador Ricardo Coutinho tem sido alvo de várias denúncias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto crime de desobediência. Até agora as ações estão sendo arquivadas, a pedido do Ministério Púbico Federal. Na edição desta quarta-feira (18) saiu…

Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador

O governador Ricardo Coutinho tem sido alvo de várias denúncias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto crime de desobediência. Até agora as ações estão sendo arquivadas, a pedido do Ministério Púbico Federal. Na edição desta quarta-feira (18) saiu…

1ª Turma do STF absolve Benjamim Maranhão no caso da “máfia dos sanguessugas”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão unânime, que ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento da Ação Penal…

1ª Turma do STF absolve Benjamim Maranhão no caso da “máfia dos sanguessugas”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão unânime, que ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento da Ação Penal…

“Firme e forte no cargo”, diz filha da prefeita de Mamanguape, após cassação

“Em Brasília e continuamos trabalhando por nossa querida Mamanguape. Firmes, fortes e no cargo!!”. Foi esta a postagem feita por Danielle Aranha, filha da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice. A gestora teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra…

“Firme e forte no cargo”, diz filha da prefeita de Mamanguape, após cassação

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