Na tarde desta segunda-feira (16) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, julgou improcedente uma ação (AIME) que pedia a cassação do prefeito e vice de Bayeux, Berg Lima e Luiz Antônio, respectivamente. Durante o julgamento não se discutiu…
Judiciário
TRE rejeita pedido de cassação de Berg Lima por causa da decadência da ação
Na tarde desta segunda-feira (16) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, julgou improcedente uma ação (AIME) que pedia a cassação do prefeito e vice de Bayeux, Berg Lima e Luiz Antônio, respectivamente. Durante o julgamento não se discutiu…
Resolução do TCE define recesso e suspensão dos prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a Resolução Normativa n° 07/2017, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e o recesso de 2017. De acordo com o documento, os prazos processuais serão suspensos durante o período de 22…
Resolução do TCE define recesso e suspensão dos prazos processuais
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STJ pauta julgamento de mais um recurso da defesa de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar mais um recurso da defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado por improbidade administrativa, ele teve os direitos políticos suspensos por três anos. É contra esta penalidade que a defesa tem…
STJ pauta julgamento de mais um recurso da defesa de Fábio Tyrone
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STF incorpora Pilatos e lava as mãos em relação a denúncias contra parlamentares
Dia dedicado a celebrações em torno das crianças e de Nossa Senhora da Aparecida no Brasil, o 12 de outubro deste ano teve um outro motivo a dividir as atenções nas redes sociais: a decisão do Supremo Tribunal Federal de…
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Luciano Mariz vai atuar na PGR em ações envolvendo governadores
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, segundo na linha decisória do Ministério Público Federal, afirmou em entrevista ao “Correio da Paraíba” que tem assumido a interlocução do MP com instituições do Estado e com a sociedade. Ele…
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