Mais um processo contra o governador Ricardo Coutinho foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente…
Judiciário
STJ arquiva ação que acusava Ricardo de crime de desobediência
Mais um processo contra o governador Ricardo Coutinho foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente…
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou julgamento monocrático do…
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou julgamento monocrático do…
Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Santa Rita
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por…
Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Santa Rita
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por…
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
Partido Muda Brasil tem registro negado pelo TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas…
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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas…
